Poetas participantes de audiência pública pedem regulamentação da profissão de escritor

 

16/06/2011 - 15h26

Poetas participantes de audiência pública pedem regulamentação da profissão de escritor 

 

A atividade de escritor poderá ser uma profissão regulamentada. A sugestão foi apresentada por poetas e escritores que participaram, nesta quinta-feira (16), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em celebração ao Dia Nacional da Poesia - comemorada em 14 de março.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, pediu às entidades representativas da categoria a apresentação à comissão de um pré-projeto pela regulação da atividade. A iniciativa foi apresentada pelo professor Gustavo Dourado, que também é poeta e cordelista e preside a Academia de Letras de Taguatinga (DF).

- A academia é importante para o reconhecimento público do escritor, mas a questão profissional precisa ser regulamentada, destacou Gustavo Dourado, ao observar que os cordelistas já têm sua atividade regulamentada.

Alcinéa Cavalcante, filha do poeta Alcy Araujo, ressaltou que, por não ter regulamentada sua profissão, os escritores desempenham outras atividades para sobreviverem. Ela afirmou ser poeta, mas se "disfarça" de jornalista ou professora.

Homenagens

O senado poderá editar livro com poesias de autoria dos poetas presentes à audiência pública, conforme sugeriu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Paulo Paim disse que vai apresentar projeto de lei para designar o mês de março como Mês da Poesia, em homenagem a ao poeta amazonense Thiago de Mello, que nasceu em 30 de março. O senador também pretende encaminhar requerimento para realização de sessão especial em março do próximo ano para celebrar o Dia Nacional da Poesia.

Código Florestal

Ao entregar a Paim livro de sua autoria, o poeta Thiago de Mello, que participou da audiência, pediu à sociedade brasileira que faça um "pacto de amor com a floresta amazônica". O poeta afirmou discordar do projeto de lei que altera o Código Florestal, que tramita no Senado, por considerar que o atual texto induz ao desmatamento.

Thiago de Mello também presenteou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) com exemplar de "Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)" e pediu, de forma simbólica, que o texto fosse aprovado pelo Parlamento. Em seu primeiro artigo, a poesia, escrita em forma de norma legislativa, diz: "Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira".

O presidente da Casa do Poeta Brasileiro, seção do Distrito Federal, Luiz Carlos Cerqueira, também disse estar preocupado com o Código Florestal. Para ele, "certas liberações" na aprovação do Código Florestal podem prejudicar o meio ambiente.

Iara Farias Borges / Agência Senado
 

 

Notícias

Mudança legal

  Criminalidade pode aumentar com novas exigências Por Décio Luiz José Rodrigues   Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

08/06/2011 - 10h05 DECISÃO Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador  2/6/2011 16:37 A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

Extraído de Direito Vivo Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade 3/6/2011 16:53 A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...

ALTERAÇÃO PROCESSUAL

  Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário Por Carlos Frederico Coelho Nogueira   A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...